Períodos Aquisitivos

Os períodos aquisitivos são utilizados para acompanhar o direito de férias do empregado. São gerados automaticamente pelo sistema. Ao término de 12 meses o empregado poderá gozar dos dias obtidos de direito ao finalizar o período aquisitivo. Um período pode ser inferior a 12 meses sobre três circunstâncias:

1. Rescisão: paga-se as férias proporcionais.
2. Férias Coletivas: empregado com menos de um ano de serviço inicia-se um novo período aquisitivo (Art. 140 da CLT).
3. Afastamento: dependendo do motivo de afastamento, o período pode ser interrompido enquanto empregado afastado. Ao retornar, inicia-se um novo período aquisitivo que terá sua duração até completar 12 meses "somados" ao período anterior.

Informações disponíveis na tela

• Data inicial e Data final período trabalhado que compreendo o direito de férias.
• Fér.Proporcionais marcação para indicar se houve proporção na rescisão.
• Deduzir saldo este campo pode ser modificado. Utilizado para zerar o saldo do período em situações de importação de dados.
• Faltas quantidade de faltas apuradas dentro da competência do período. Afeta no direito de férias.
• Afastamento quantidade de dias afastados. Quando superior a 180 dias perde-se o direito de férias.
• Avos resultado em avos do direito de férias.
• Dias Férias resultado em dias do direito de férias.
• Saldo saldo em dias do direito de férias. Conforme o gozo ou abono de férias, haverá diminuição deste saldo.

Caso houver necessidade de incluir manualmente um período aquisitivo, os campos que podem ser informados são: Data inicial, Data final e Deduzir saldo.

Perguntas frequentes

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