FAQ - SPED Contribuições
Erro no Registro M200Neste registro serão consolidadas as contribuições sociais apuradas no período da escrituração, nos regimes não-cumulativo e cumulativo, bem como procedido o desconto dos créditos não cumulativos apurados no próprio período, dos créditos apurados em períodos anteriores, dos valores retidos na fonte e de outras deduções previstas em Lei, demostrando ao final os valores devidos a recolher.
“O valor do campo deve igual ao somatório do campo Valor do Crédito descontado neste período de escrituração nos Registros 1100. Controle de Crédito- Controle de Crédito Fiscal -PIS/PASEP (no M200) ou 1500-Controle de Crédito Fiscais-COFINS (no M600) onde o Período de Apuração do Crédito seja anterior ao Período da Escrituração.”
Este erro ocorre quando é informado crédito de PIS/COFINS de meses anteriores da escrituração em validação. Para corrigir devem ser informados os valores correspondentes em seus respectivos campos.
Erro no Registro M205
Neste registro será informado, por código de receita (conforme código de débito informado em DCTF), o detalhamento da contribuição a recolher informada nos campos 08 (regime não cumulativo) e 12 (regime cumulativo) do Registro pai M200.
“O valor informado deverá existir na tabela 4.4.1- Código de Receita de PIS/Pasep (para PIS/PASEP) ou 4.2.2- Código de Receita de COFINS (para COFINS).”
Para corrigir este erro deve ser informado o código da receita no Registro M205.
Erro nos Registros M100 e M500
O Registro M100 tem por finalidade realizar a consolidação do crédito relativo à contribuição para PIS/PASEP apurado no período. Deve ser gerado um registro M100 especifico para cada tipo de crédito apurado, conforme a tabela de tipos de crédito “Tabela 4.3.6”.
O Registro M500 se refere a consolidação do crédito relativo à COFINS. Deve ser gerado um registro M500 especifico para cada tipo de crédito apurado, conforme a Tabela de tipos de créditos “Tabela 4.3.6”.
“Deverá existir um registro M100/M500-Crédito de PIS/PASET/M500-Crédito de COFINS para cada Tipo de Crédito e Alíquota informados nos documentos com CST de 50 a 66”
Para corrigir este erro deve ser gerada a apuração acessando o menu EFD Contribuições e selecionando a opção Gerar Apurações das Contribuições.