Códigos de Afastamento - RAIS
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Tabela de movimentação para RAIS.
Esta tabela é fixa no sistema conforme anexo da RAIS com os códigos de movimentação.
Códigos de Afastamento da Rais | |
Código | Descrição |
10 | Acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais à serviço da empresa) |
20 | Acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência ? trabalho ? residência) |
30 | Doença relacionada ao trabalho |
40 | Doença não relacionada ao trabalho |
50 | Licença maternidade |
60 | Serviço militar obrigatório |
70 | Licença sem vencimento/remuneração |
10 | Rescisão de contrato de trabalho por justa causa e iniciativa do empregador ou demissão de servidor |
11 | Rescisão de contrato de trabalho sem justa causa por iniciativa do empregador ou exoneração de oficio de servidor de cargo efetivo ou exoneração de cargo em comissão |
12 | Término do contrato de trabalho |
20 | Rescisão com justa causa por iniciativa do empregado (rescisão indireta) |
21 | Rescisão sem justa causa por iniciativa do empregado ou exoneração de cargo efetivo apedido do servidor |
22 | Posse em outro cargo inacumulável (especifico para servidor público) |
30 | Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa ou redistribuição/cessão/readaptação do servidor na mesma entidade ou em outra, com ônus para a cedente |
31 | Transferência de empregado entre estabelecimentos da mesma empresa ou para outra empresa ou redistribuição/cessão/readaptação do servidor na mesma entidade ou em outra, sem ônus para a cedente |
32 | Readaptação ou redistribuição (específico para servidor público) |
33 | Cessão |
40 | Mudança de regime trabalhista |
50 | Reforma de militar para a reserva remunerada |
60 | Falecimento |
62 | Falecimento decorrente de acidente do trabalho típico (que ocorre no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa) |
63 | Falecimento decorrente de acidente do trabalho de trajeto (ocorrido no trajeto residência-trabalho-residência) |
64 | Falecimento decorrente de doença profissional |
70 | Aposentadoria por tempo de contribuição, com rescisão contratual |
71 | Aposentadoria por tempo de contribuição, sem rescisão contratual |
72 | Aposentadoria por idade, com rescisão contratual |
73 | Aposentadoria por invalidez, decorrente de acidente do trabalho |
74 | Aposentadoria por invalidez, decorrente de doença profissional |
75 | Aposentadoria compulsória |
76 | Aposentadoria por invalidez, exceto a decorrente de doença profissional ou acidente do trabalho |
78 | Aposentadoria por idade, sem rescisão contratual |
79 | Aposentadoria especial, com rescisão contratual |
80 | Aposentadoria especial, sem rescisão contratual |